1. Compromisso com a privacidade
A NOVARTE MED LTDA respeita a privacidade e trata dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), observando finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção.
2. Dados tratados
Podemos tratar dados fornecidos diretamente, como nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem, além de dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do site.
3. Finalidades e bases legais
Utilizamos dados para responder solicitações, prestar atendimento, cumprir obrigações legais, prevenir fraudes, exercer direitos e, quando aplicável, enviar comunicações autorizadas. O tratamento se fundamenta em consentimento, execução de contrato, obrigação legal ou legítimo interesse, conforme o caso.
4. WhatsApp Business
A NOVARTE MED LTDA pode processar dados pessoais de clientes (incluindo nome e número de telefone) para enviar mensagens informativas e de marketing sobre produtos e serviços, em conformidade com a LGPD e com as políticas da plataforma WhatsApp Business. O titular pode solicitar a interrupção dessas mensagens a qualquer momento.
5. Compartilhamento e operadores
Dados podem ser compartilhados somente com fornecedores essenciais, assessorias e autoridades quando necessário, sob deveres de confidencialidade e proteção. Não comercializamos dados pessoais.
6. Armazenamento e segurança
Aplicamos medidas administrativas e técnicas razoáveis para reduzir riscos de acesso, perda, alteração ou divulgação indevida e mantemos dados pelo período necessário às finalidades e obrigações legais.
7. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, nos limites legais.
8. Cookies
O site pode utilizar cookies essenciais para funcionamento e preferências. Recursos não essenciais dependerão das escolhas do visitante quando aplicável.
9. Crianças e adolescentes
Não buscamos coletar intencionalmente dados de crianças sem participação de seus responsáveis legais.
10. Encarregado e contato
Solicitações sobre dados pessoais podem ser encaminhadas ao Encarregado de Dados (DPO): contato@novartemed.com.br.
11. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. Data de vigência: 2025.